Entre os benefícios fiscais que chamaram atenção no Brasil, destacam-se as isenções de impostos milionárias do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), concedidas a grandes nomes do entretenimento, como Virginia Fonseca, Gusttavo Lima e Leonardo. De acordo com informações da Receita Federal, essas isenções somaram mais de R$ 30 milhões entre janeiro e agosto deste ano.
O que é o Perse?
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado em 2021 com o intuito de ajudar o setor de eventos a se recuperar após os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19. Durante o auge da crise sanitária, muitas empresas desse segmento enfrentaram enormes dificuldades financeiras devido às restrições impostas pela pandemia, que afetaram diretamente a realização de shows, festas, casamentos e outros eventos.
Para reduzir o impacto financeiro e ajudar a estabilizar esse setor, o Governo Federal aprovou uma série de medidas emergenciais. Entre elas, estava a isenção de impostos, que possibilitou às empresas do setor postergarem suas dívidas fiscais ou até mesmo se beneficiarem de descontos e perdões de parte das taxas tributárias.
Quem foram os beneficiados com a isenção de impostos?
Diversas empresas, incluindo grandes nomes da música e do entretenimento, foram contempladas com os benefícios fiscais. Entre os artistas mais conhecidos que tiveram suas empresas beneficiadas pelo Perse estão:
- Virginia Fonseca – A influenciadora digital teve a sua empresa Virginia Influencer LTDA isenta de mais de R$ 4,5 milhões em impostos. Apesar de ser uma empresária do setor de marketing digital e de influenciadores, ela teve acesso ao programa por meio da empresa registrada com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) voltada para serviços de internet e provedores de conteúdo.
- Gusttavo Lima – O cantor, por meio das empresas Balada Eventos e Balada Bilheteira Digital, obteve isenções fiscais que somaram mais de R$ 20 milhões. Essas empresas, envolvidas com a organização e comercialização de ingressos para eventos, também se qualificaram para os benefícios do Perse, que ajudaram a aliviar as dívidas tributárias acumuladas durante o período de restrições.
- Leonardo – O cantor, sócio da empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical, teve uma isenção superior a R$ 6 milhões. Sua empresa, que lida com a gestão de shows e com a produção musical, foi uma das beneficiadas pela medida governamental, que ajudou a dar continuidade às suas atividades empresariais no período pós-pandemia.
Esses números impressionantes geraram grande repercussão, especialmente devido à grande visibilidade dos artistas envolvidos. No total, quase 400 empresas em Goiás foram beneficiadas com isenções fiscais por meio do Perse, com um total de mais de R$ 30 milhões liberados para ajudar na recuperação do setor.
Impacto das isenções fiscais no setor de eventos
O Perse teve um papel fundamental para ajudar muitas empresas a manterem suas operações durante a crise. Segundo Sucena Hummel, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), o programa proporcionou uma série de benefícios para os empresários do setor, incluindo renegociação de dívidas, indenizações e isenções tributárias.
O levantamento realizado pelo Portal Brasileiro de Dados Abertos revelou que, no período de janeiro a agosto de 2023, as empresas brasileiras beneficiadas pelo Perse receberam um total de mais de R$ 9,6 bilhões em isenções. Esse valor foi distribuído entre 11.642 empresas de todo o Brasil, ajudando a manter o setor de eventos ativo e diminuindo o impacto das dívidas acumuladas durante a pandemia.
Por que Virginia Fonseca, Gusttavo Lima e Leonardo se beneficiaram do Perse?
Embora sejam grandes nomes do entretenimento, esses artistas não estão diretamente ligados ao setor de eventos. Porém, suas empresas atuam em áreas que se qualificam para os benefícios fiscais oferecidos pelo Perse. Por exemplo, Virginia Fonseca tem uma empresa registrada sob o CNAE de provedores de conteúdo na internet, que se encaixa nos critérios do programa. Além disso, Gusttavo Lima e Leonardo possuem empresas voltadas para a organização de eventos e produção musical, atividades diretamente impactadas pela crise sanitária.
A isenção não foi limitada a artistas ou grandes empresários, mas foi voltada para todas as empresas do setor de eventos, desde pequenas empresas até grandes nomes da música. A lógica por trás da inclusão dessas empresas foi justamente garantir a sobrevivência do setor como um todo, sem discriminação.
Outros beneficiados e o impacto econômico local
Além dos nomes mais conhecidos, o setor de eventos em Goiás foi um dos maiores beneficiados, com quase 400 empresas recebendo isenções fiscais. O impacto dessas isenções foi significativo para a economia local, ajudando a manter milhares de empregos diretos e indiretos, além de permitir que as empresas se reestruturassem financeiramente para retomar suas atividades.
Os números divulgados pela Receita Federal mostram que o programa tem sido uma ferramenta valiosa para empresas que lutaram contra as restrições de eventos e o fechamento temporário de espaços destinados ao entretenimento. A isenção de impostos deu uma nova perspectiva para o setor, que agora pode se reorganizar e retomar o crescimento.
Critérios para se beneficiar do Perse
O Perse foi concebido para amparar empresas do setor de eventos que comprovassem dificuldades financeiras devido à pandemia. Para ser contemplada pelo programa, a empresa precisava estar regularizada perante a Receita Federal e demonstrar impacto negativo nas suas atividades por conta das medidas sanitárias.
No caso de Virginia Fonseca, Gusttavo Lima e Leonardo, suas empresas se enquadraram nas condições do programa devido à natureza das suas atividades e ao impacto que a pandemia teve no setor de eventos. As isenções fiscais proporcionadas pelo Perse ajudaram essas empresas a reduzirem sua carga tributária e garantiram maior flexibilidade financeira para investir em suas operações.
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Graduanda em Pedagogia pela Faculdade Jardins. Redatora do grupo Sena Online.