A influenciadora digital Deolane Bezerra enfrentou um turbilhão de reviravoltas legais após ser detida em setembro de 2024, no âmbito da Operação Integration. Inicialmente, a juíza Andréa Calado da Cruz determinou sua prisão preventiva, juntamente com sua mãe, Solange Bezerra, no dia 3 de setembro. Ambas foram encarceradas no Presídio Colônia Penal Feminina do Recife.
Contudo, seis dias depois, o desembargador Eduardo Guillod Maranhão flexibilizou a medida imposta pela juíza de primeira instância. Considerando o fato de Deolane ser ré primária, seus “bons antecedentes”, seu papel como provedora familiar e mãe de uma criança de oito anos, Maranhão determinou que ela respondesse em prisão domiciliar.
Porém, a influenciadora descumpriu as restrições impostas, ao se comunicar com a imprensa e utilizar as redes sociais, resultando em sua nova detenção no dia seguinte. Finalmente, na segunda-feira (23 de setembro), a juíza Andréa da Cruz teve outra decisão contrariada pelo desembargador Eduardo Maranhão. Desta vez, ele acatou o habeas corpus que permitiu que 18 investigados, incluindo Deolane Bezerra e Solange, respondessem em liberdade.
Gusttavo Lima: Do mandado de prisão à liberdade condicional
O cantor sertanejo Gusttavo Lima também se viu envolvido na trama jurídica da Operação Integration. Inicialmente, um mandado de prisão foi expedido contra ele pela juíza Andréa Calado da Cruz. No entanto, o desembargador Eduardo Maranhão revogou essa ordem, criticando a decisão da magistrada de primeira instância.
Segundo Maranhão, Andréa da Cruz baseou sua decisão em “meras ilações impróprias e considerações genéricas”, sem qualquer evidência concreta que justificasse a prisão do artista. Ele também destacou que a juíza optou por seguir a recomendação da autoridade policial, em vez do Ministério Público, que sugeria medidas preventivas alternativas à detenção.
A justificativa apresentada por Andréa da Cruz para a prisão de Gusttavo Lima foi o fato de ele ter permitido que duas pessoas investigadas viajassem com ele para a Grécia, em 1º de setembro. No entanto, as ordens de prisão preventiva dessas duas pessoas só foram expedidas em 3 de setembro, dois dias após a viagem.
Divergências judiciais: Um embate entre Deolane Bezerra e Gusttavo Lima
As decisões divergentes envolvendo Deolane Bezerra e Gusttavo Lima evidenciaram uma divisão entre as instâncias judiciais, o Ministério Público e a Polícia Civil. O desembargador Eduardo Maranhão criticou abertamente as decisões da juíza Andréa Calado da Cruz, apontando falhas em suas fundamentações.
No caso de Gusttavo Lima, Maranhão afirmou que a juíza preferiu se basear no que foi apresentado pela autoridade policial, em vez de seguir a sugestão do Ministério Público, que recomendava medidas preventivas alternativas à prisão.
Já em relação à Deolane Bezerra, o desembargador justificou a revogação da prisão preventiva com base na falta de convicção do Ministério Público em oferecer denúncia formal. Segundo Maranhão, essa situação enfraquece as evidências de autoria e materialidade delitiva, minando as bases para a manutenção da prisão preventiva.
Próximos Passos: Investigações Complementares pela Polícia Civil
Com a devolução do inquérito policial pelo Ministério Público, que solicitou a realização de “diligências complementares indispensáveis”, a responsabilidade pela continuidade das investigações agora recai sobre a Polícia Civil de Pernambuco. A Operação Integration resultou no indiciamento de 22 pessoas, todas acusadas de pertencerem a uma suposta organização criminosa que teria movimentado a impressionante quantia de R$ 3 bilhões em um período inferior a três anos.
Entre os investigados, destacam-se figuras como Deolane Bezerra, Solange Bezerra e Gusttavo Lima, que, juntamente com outros 16 indiciados, obtiveram liberdade provisória após a concessão de habeas corpus. Mesmo com a concessão da liberdade, o caso permanece aberto e sob investigação, podendo sofrer mudanças dependendo dos novos elementos que surgirem com as diligências adicionais solicitadas pelo Ministério Público.
Graduanda em Pedagogia pela Faculdade Jardins. Redatora do grupo Sena Online.